Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Licenciamento Ambiental

Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Licenciamento Ambiental

Entenda o Processo e Garanta a Conformidade da Sua Indústria

O licenciamento ambiental é um passo fundamental para qualquer indústria que busca operar dentro das normas e respeitar o meio ambiente. Neste post, vamos descomplicar esse processo e mostrar como a SaGi Ambiental pode ajudar sua empresa a obter as licenças necessárias.

Por Que o Licenciamento Ambiental é Obrigatório?

O licenciamento ambiental é obrigatório por lei, tanto em nível federal quanto estadual, para garantir que as atividades industriais sejam realizadas de maneira sustentável e com o menor impacto possível ao meio ambiente. Em São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual nº 997/76 regulamenta a emissão dessas licenças.

Leis Federais e Estaduais

No âmbito federal, o principal marco regulatório é a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Já em São Paulo, além da Lei Estadual nº 997/76, a Resolução CONAMA nº 237/97 estabelece normas complementares.

Público Alvo: Indústrias

Se sua indústria está em fase de planejamento, expansão ou já está em operação, o licenciamento ambiental é essencial para garantir que todas as atividades estejam em conformidade com a legislação. Isso evita multas, embargos e outros problemas legais, além de fortalecer a imagem da empresa perante o mercado e a sociedade.

O Que é Avaliado?

Durante o processo de licenciamento, diversos aspectos são avaliados, tais como:

• Impacto ambiental da atividade
• Consumo de recursos naturais
• Emissões de poluentes
• Gestão de resíduos
• Medidas de mitigação e compensação

Quais São as Etapas do Licenciamento Ambiental?

O processo de licenciamento envolve várias etapas, entre elas:

• Licença Prévia (LP): Avalia a viabilidade ambiental do empreendimento.
• Licença de Instalação (LI): Autoriza a construção ou ampliação do empreendimento.
• Licença de Operação (LO): Permite o início das atividades industriais.

CETESB e Secretarias Municipais de Meio Ambiente

Em São Paulo, o licenciamento pode ser realizado pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ou pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, dependendo do porte e do impacto ambiental da atividade industrial.

Como a SaGi Ambiental Pode Ajudar

Na SaGi Ambiental, entendemos a complexidade e a importância do licenciamento ambiental para sua indústria. Oferecemos consultoria completa para:

• Elaboração e submissão de toda a documentação necessária
• Realização de estudos ambientais
• Intermediação com órgãos licenciadores
• Acompanhamento de todo o processo até a obtenção das licenças

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