Minha empresa precisa de licença ambiental? Veja por onde começar!

“Minha empresa precisa de licença ambiental?” 

Essa é uma dúvida comum entre empresas que estão iniciando atividades, mudando de endereço, ampliando a operação ou tentando regularizar uma situação já existente. 

E a resposta nem sempre está apenas no CNAE. 

Para definir se uma empresa precisa de licença ambiental, DAIL ou outro procedimento, é necessário avaliar o que realmente acontece no local, as características da operação e qual órgão ambiental é responsável pelo processo — por exemplo, CETESB ou órgão municipal. 

O CNAE é importante, mas não conta toda a história 

O CNAE é um dos pontos analisados no enquadramento ambiental, mas também podem ser relevantes fatores como: 

• atividades efetivamente realizadas no endereço; 

• processos produtivos e equipamentos utilizados; 

• matérias-primas e produtos armazenados; 

• geração de resíduos, efluentes ou emissões; 

• porte e características da instalação; 

• ampliação ou alteração da operação. 

Por isso, duas empresas com CNAEs semelhantes podem ter situações ambientais diferentes. 

Um caso acompanhado pela SaGi 

Em um projeto de regularização acompanhado pela SaGi Ambiental, uma empresa precisava entender qual procedimento deveria seguir perante o órgão ambiental. 

A análise não pôde ficar restrita ao CNPJ. 

Foi necessário comparar os CNAEs cadastrados com as atividades efetivamente realizadas no empreendimento e avaliar qual documento ambiental seria adequado para aquela operação. 

Antes de simplesmente abrir um novo processo de licenciamento, o trabalho foi direcionado para esclarecer o enquadramento e definir o caminho correto para a regularização. 

Situações assim são importantes porque um enquadramento inadequado pode gerar retrabalho, atrasos e dificuldades para comprovar a regularidade ambiental da empresa perante clientes, fornecedores ou órgãos públicos. 

Quando vale verificar o enquadramento ambiental? 

Principalmente quando a empresa: 

• está iniciando uma operação; 

• vai mudar de endereço; 

• ampliou ou modificou suas atividades; 

• incluiu novos CNAEs; 

• recebeu uma exigência ou notificação; 

• precisa apresentar licença ambiental para um cliente; 

• nunca confirmou se sua operação está corretamente enquadrada. 

O primeiro passo nem sempre é solicitar uma licença. Muitas vezes, é entender qual obrigação ambiental realmente se aplica à empresa. 

Sua empresa está em dúvida sobre licença ambiental, DAIL ou regularização? Fale com a SaGi Ambiental. Analisamos a operação e orientamos qual caminho deve ser seguido antes de iniciar o processo.