Entenda a Licença de Instalação (LI): A Segunda Etapa do Licenciamento Ambiental
Por: Redator - 16 de Junho de 2025
Entenda a Licença de Instalação (LI): A Segunda Etapa do Licenciamento Ambiental
No nosso post anterior, falamos sobre a Licença Prévia (LP), a primeira etapa do licenciamento ambiental. Hoje, vamos explorar a Licença de Instalação (LI), a segunda etapa desse processo crucial.
O Que É a Licença de Instalação (LI)?
A Licença de Instalação (LI) é a autorização oficial para o início das obras e instalações do seu projeto. Ela vem após a Licença Prévia (LP) e é fundamental para dar início à construção do empreendimento de forma legal e responsável.
O Que Acontece na Etapa da Licença de Instalação?
Análise dos Documentos
O órgão ambiental verifica se todos os documentos e condições estabelecidas na Licença Prévia (LP) foram atendidos.
Aprovação do Projeto de Instalação
Avalia o projeto de instalação para garantir que está de acordo com as exigências ambientais.
Emissão da Licença de Instalação
Com a LI, você recebe a autorização para começar as construções e instalações necessárias para o empreendimento.
Condicionantes e Requisitos
- Estabelece novos condicionantes que devem ser cumpridos durante a fase de instalação
- Define prazos e especificações técnicas para a execução das obras
- Pode exigir programas ambientais específicos para o período de instalação
Quando a Licença Prévia e a Licença de Instalação São Concedidas Juntas?
Em alguns casos, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) podem ser concedidas concomitantemente para atividades de baixa complexidade. Isso permite que você realize as duas etapas em um único processo.
Por Que a Licença de Instalação É Importante?
Permite o Início das Obras
A LI é a autorização oficial para iniciar a construção e a instalação do empreendimento.
Confirma Conformidade
Verifica se as condições da LP foram cumpridas e se o projeto está pronto para ser executado.
Define Novos Requisitos
Estabelece novas condições para garantir que a instalação seja feita de forma sustentável.
Como a SaGi Ambiental Pode Ajudar?
Análise Documental
Preparamos e revisamos toda documentação necessária para emissão da LI
Acompanhamento Processual
Gerenciamos todo o trâmite junto aos órgãos ambientais
Preparação para Próximas Etapas
Orientamos sobre os requisitos para a futura Licença de Operação
