Recebi uma notificação ambiental. E agora?

Receber uma notificação ambiental costuma gerar uma dúvida imediata: o que a empresa precisa fazer agora?

O primeiro passo é entender exatamente o que o órgão está solicitando, qual é o prazo e o que precisa ser regularizado.

Em alguns casos, a empresa pode inclusive estar operando sem a devida licença ambiental e precisar estruturar todo o processo de regularização.

Um caso acompanhado pela SaGi

Recentemente, uma pequena indústria procurou a SaGi após receber uma notificação ambiental. A empresa estava em operação sem a licença ambiental necessária e precisava iniciar sua regularização.

A partir da análise do caso, estruturamos as providências necessárias, incluindo:

• visita técnica;
• levantamento e organização da documentação;
• elaboração do MCE;
• Certidão de Uso do Solo;
• PGRS;
• avaliação das obrigações junto ao IBAMA;
• formulários e publicações necessárias;
• protocolo e acompanhamento do licenciamento ambiental.

Como algumas dessas etapas dependem de documentos, análises e providências que não acontecem imediatamente, também foi necessário solicitar a ampliação do prazo da notificação.

É possível pedir mais prazo para cumprir uma notificação?

Dependendo da situação, pode ser possível solicitar uma prorrogação ao órgão responsável.

Mas o pedido precisa ter justificativa concreta.

Não basta informar que a empresa ainda não conseguiu atender à notificação. É importante demonstrar que as providências para regularização já estão sendo tomadas, apresentando, quando aplicável, protocolos, documentos elaborados, contratações realizadas ou outras evidências do andamento das ações.

A decisão sobre conceder ou não o novo prazo cabe ao órgão ambiental.

No caso acompanhado pela SaGi, o processo de regularização foi estruturado e as medidas adotadas puderam fundamentar a solicitação de prazo adicional.

Recebeu uma notificação? Não deixe para depois

Quanto antes a situação for analisada, maior a possibilidade de organizar as providências e responder ao órgão de forma técnica.

Sua empresa recebeu uma notificação ambiental, está operando sem licença ou precisa regularizar sua situação? Fale com a SaGi Ambiental. Avaliamos o caso, estruturamos as providências necessárias e acompanhamos o processo de regularização junto ao órgão responsável.