O Que é a Licença Prévia (LP) e Por Que Ela é Essencial?
Por: Redator - 16 de Junho de 2025
O Que é a Licença Prévia (LP) e Por Que Ela é Essencial?
Muitas pessoas conhecem a Licença de Operação, mas você sabe o que é a Licença Prévia (LP) e por que ela é a etapa inicial e crucial do licenciamento ambiental? Vamos explicar tudo para você!
O Que é a Licença Prévia?
A Licença Prévia (LP) é a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental. Instituída pela Lei nº 6.938/81, ela é concedida pelos órgãos ambientais para garantir que um empreendimento esteja em conformidade com as normas ambientais desde o início do planejamento.
O Que Acontece na Licença Prévia?
Durante a fase da Licença Prévia, o órgão ambiental:
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Avalia o Projeto
Verifica a viabilidade e adequação do local e do conceito do empreendimento.
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Aprova a Localização
Confirma se o local escolhido é adequado para o tipo de atividade planejada.
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Estabelece Requisitos
Define condições que devem ser atendidas nas próximas fases, como gestão de resíduos e controle de emissões.
Por Que a Licença Prévia é Importante?
Planejamento Inicial
Permite que você ajuste seu projeto para atender às exigências ambientais desde o início.
Evita Problemas Futuros
Ajuda a evitar sanções e multas ao assegurar que seu projeto esteja alinhado com as leis ambientais.
Preparação para Futuras Etapas
Garante que você possa se programar para os próximos passos do licenciamento.
Como a SaGi Ambiental Pode Ajudar?
Elaborar a Documentação
Preparar e submeter todos os documentos necessários para a Licença Prévia.
Acompanhar o Processo
Intermediar com os órgãos ambientais e garantir que todas as etapas sejam concluídas com sucesso.
Preparar para as Próximas Etapas
Planejar para a Licença de Instalação e Operação.
